04 de Outubro de 2019, 20:47
  -  Política - Brasília
Toffoli diz que vai pautar prisão após 2ª instância ainda neste ano no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao SBT que julgará ainda em 2019 o caso das prisões após condenação em segunda instância. A declaração foi dada ao programa Poder em foco, que vai ao ar no domingo.

 

Segundo o ministro, as decisões da corte que derrubaram sentenças da Operação Lava Jato não colocam em risco o combate à corrupção no Brasil. Toffoli, porém, afirmou que o STF não compactuará com excessos. Para o ministro, os tribunais terão mais "segurança jurídica" na aplicação de penas após esse julgamento.

 

 

Em 2018, o tema voltou a ser debatido na sociedade após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi preso em abril do ano passado.

 

Uma corrente no STF defende que a prisão seja efetuada após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo se essa posição for considerada vitoriosa em um eventual novo julgamento sobre o tema, o caso de Lula deverá permanecer inalterado, já que o STJ já manteve a condenação do ex-presidente.

 

Fonte: Uol notícias

 

BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO
BANNER PUBLICITÁRIO